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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Dom Barreto pelos 70 anos de fundação da escola.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de convênios firmados entre a Funasa e o Governo do Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde com referência a atividades da competência da Funasa.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Controladoria Geral da União referentes a atos de gestão da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piaui.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, acerca de operações bancárias e convênios firmados entre a Funasa e o Governo do Estado do Piauí e seus municípios.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a remessa à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Martins Vasconcelos Filho, Chefe do Cerimonial do Ministério da Saúde, aos 37 anos, em 17 de dezembro de 2011, em São Paulo.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do promotor de Justiça José Meton de Sousa Gomes Filho, ocorrido no dia 13 de março de 2011.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado dos Transportes e, por seu intermédio, ao Sr. Luiz Antonio Pagot, presidente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as providências concretas praticadas nas solicitações decorrentes da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública nos anos de 2007 e 2008.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações atinentes aos Estudos de Viabilidade Técnica e Ambiental para realização das obras nas BRs 316 e da BR 343.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 12/03/2009
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