Proposições do(a) parlamentar José Nery

Matéria:: RRE 55/2008
Ementa:: REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO CONVITE AOS MINISTROS DA DEFESA, NELSON JOBIM, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, GEDDEL VIEIRA LIMA E MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOSIÇÃO SOBRE AS AÇÕES DOS RESPECTIVOS MINISTÉRIOS NA AMAZÔNIA, A SER APRESENTADA NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA (CREPA), NO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER ESCOLHIDA, PREFERENCIALMENTE, ENTRE O DIA 6 E O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:: 07/10/2008

Matéria:: RRE 44/2008
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJAM CONVIDADOS, SEPARADAMENTE, OS SENHORES, CLIFFORD SOBEL, EMBAIXADOR DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO BRASIL; MINISTRO NELSON JOBIM, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; E O MINISTRO CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUARTA FROTA DA MARINHA AMERICANA NO ATLÂNTICO SUL.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:: 10/07/2008

Matéria:: RRE 16/2008
Ementa:: REQUER, COM BASE NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APOIADO TAMBÉM NO ART. 4º, INCISO VI E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DESTE SENADO, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO COLOMBIANO E DA COMISSIÓN SEGUNDA DO SENADO DE LA REPÚBLICA DE COLÔMBIA, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ACRECA DO ESFORÇO HUMANITÁRIO QUE VISA A LIBERAÇÃO DE REFÉNS DAS FARC, BEM COMO PRESOS QUE SE ENCONTRAM NOS CÁRCERES COLOMBIANOS; COMO FORMA DE POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO E DESTE PARLAMENTO NO ESFORÇO DE PAZ. REQUER AINDA, QUE SEJA CONVIDADO PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA O EMBAIXADOR DA COLÔMBIA NO BRASIL, SR. TONY JOZAME AMAR.
Autor:: Senador José Nery (PSOL/PA), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 03/04/2008

Matéria:: RRE 59/2008
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL PARA DISCUTIR A PRESENÇA DAS TROPAS BRASILEIRAS NO HAITI, CUJA AUTORIZAÇÃO VENCE NO DIA 15 DE OUTUBRO PRÓXIMO. REQUEIRO QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA SE REALIZE NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES PERSONALIDADES: 1. O SENHOR CELSO AMORIM – MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; 2. O SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO ENZO MARTINS PERI – COMANDANTE DO EXÉRCITO; 3. O SENHOR ADERSON BUSSINGER – ADVOGADO, AUTOR DO LIVRO “HAITI, DAS TREVAS À LUZ”, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/RIO E DIRETOR DO INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (IDDH) E TAMBÉM PARTICIPOU DA COMISSÃO QUE VISITOU O HAITI EM 2007; 4. A SENHORA SANDRA TELES – COORDENADORA DA REDE JUBILEU SUL, AUTORA DE VÁRIOS ARTIGOS SOBRE A SITUAÇÃO DA MISSÃO BRASILEIRA NO HAITI; 5. O SENHOR ADOLFO PEREZ ESQUIVEL – DETENTOR DO PRÊMIIO NOBEL DA PAZ E QUE COORDENOU A PRIMEIRA MISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E SOLIDARIEDADE AO POVO HAITIANO. 6. O SENHOR EDUARDO ALMEIDA – REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE LUTAS – CONLUTAS.
Autor:: Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:: 06/11/2008

Matéria:: RRE 25/2008
Ementa:: EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 16, DE 2008 – CRE, APROVADO POR ESTA COMISSÃO NO ULTIMO DIA 3 DE ABRIL, REQUEIRO SEJA CONVIDADA A SENHORA YOLANDA PULECIO, MÃE DE INGRID BETANCOURT, EX-CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA COLÔMBIA, SEQÜESTRADA PELAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DA COLÔMBIA (FARC) EM 2002, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PUBLICA COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO COLOMBIANO E DA COMISSÍON SEGUNDA DO SENADO DE LA REPÚBLICA DE COLÔMBIA, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ESFORÇO HUMANITÁRIO QUE VISA A LIBERAÇÃO DOS REFÉNS DAS FARC, BEM COMO PRESOS QUE SE ENCONTRAM EM CÁRCERES COLOMBIANOS; COMO FORMA DE POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO E DESTE PARLAMENTO NO ESFORÇO DE PAZ.
Autor:: Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:: 17/04/2008

Matéria:: PCJ 1/2007
Ementa:: Nos termos do art. 48, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, apresenta Recurso contra arquivamento da representação de quebra de decoro parlamentar contra o Senador GIM ARGELLO.
Autor:: Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:: 27/09/2007

Matéria:: RQS 35/2010
Ementa:: Requerem, nos termos dos Arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2010 seja dedicado a marcar a mobilização e as atividades do 1º Dia e 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, estabelecidos pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, e ainda sejam convidadas para a referida Sessão as autoridades e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos no Brasil.
Autor:: Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
Data:: 04/02/2010

Matéria:: RQS 1462/2009
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do músico e símbolo da cultura popular brasileira, AUGUSTO GOMES RODRIGUES, ocorrido no dia 03 de novembro de 2009.
Autor:: Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:: 03/11/2009

Matéria:: RQS 1181/2009
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 39-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
Autor:: Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:: 10/09/2009

Matéria:: RQS 273/2010
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor Meirevaldo Paiva, bacharel, licenciado e livre docente em letras pela Universidade Federal do Pará - UFPA.
Autor:: Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:: 24/03/2010

Atividade Legislativa