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Proposições do(a) parlamentar José Nery
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- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 14 de abril de 2008, para representar o Senado Federal, como Senador da República e membro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na Conferência Mundial da Paz, a realizar-se na cidade de Caracas, Venezuela, nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2008. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 10 a 14 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de louvor à SPDDH - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos pelo transcurso de seu 30º aniversário, em 08 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL PARA DISCUTIR A PRESENÇA DAS TROPAS BRASILEIRAS NO HAITI, CUJA AUTORIZAÇÃO VENCE NO DIA 15 DE OUTUBRO PRÓXIMO. REQUEIRO QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA SE REALIZE NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES PERSONALIDADES: 1. O SENHOR CELSO AMORIM – MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; 2. O SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO ENZO MARTINS PERI – COMANDANTE DO EXÉRCITO; 3. O SENHOR ADERSON BUSSINGER – ADVOGADO, AUTOR DO LIVRO “HAITI, DAS TREVAS À LUZ”, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/RIO E DIRETOR DO INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (IDDH) E TAMBÉM PARTICIPOU DA COMISSÃO QUE VISITOU O HAITI EM 2007; 4. A SENHORA SANDRA TELES – COORDENADORA DA REDE JUBILEU SUL, AUTORA DE VÁRIOS ARTIGOS SOBRE A SITUAÇÃO DA MISSÃO BRASILEIRA NO HAITI; 5. O SENHOR ADOLFO PEREZ ESQUIVEL – DETENTOR DO PRÊMIIO NOBEL DA PAZ E QUE COORDENOU A PRIMEIRA MISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E SOLIDARIEDADE AO POVO HAITIANO. 6. O SENHOR EDUARDO ALMEIDA – REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE LUTAS – CONLUTAS.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina e regulamenta a gestão, administração e o funcionamento de emissoras de rádio e televisão mantida pelos legislativos federal, distrital, estaduais e municipais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, modificando a tabela do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39, comunica sua ausência do País no período de 09 a 12 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja republicado o Requerimento nº 121, de 2009, tendo em vista que serão comemorados 45 anos de existência da Campanha da Fraternidade, e não 35 como publicado.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50 parágrafo 2º da Constituição Federal e art. 215, inciso I, letra "a" do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, e ao Diretor Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral, sobre o alvará de pesquisa nº 1.485, Processo DNPM nº 850.425/1990, e quanto ao convênio entre a empresa Phoenix Gems do Brasil e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, se está devidamente amparado pela legislação brasileira.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 04/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2009, para participar da XXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39 desse Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e artigo 215, inciso I, letra "a" do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 2010 e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/11/2009
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