Proposições do(a) parlamentar José Nery

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Proposições do(a) parlamentar José Nery
Parlamentar
José Nery
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL PARA DISCUTIR A PRESENÇA DAS TROPAS BRASILEIRAS NO HAITI, CUJA AUTORIZAÇÃO VENCE NO DIA 15 DE OUTUBRO PRÓXIMO. REQUEIRO QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA SE REALIZE NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES PERSONALIDADES: 1. O SENHOR CELSO AMORIM – MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; 2. O SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO ENZO MARTINS PERI – COMANDANTE DO EXÉRCITO; 3. O SENHOR ADERSON BUSSINGER – ADVOGADO, AUTOR DO LIVRO “HAITI, DAS TREVAS À LUZ”, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/RIO E DIRETOR DO INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (IDDH) E TAMBÉM PARTICIPOU DA COMISSÃO QUE VISITOU O HAITI EM 2007; 4. A SENHORA SANDRA TELES – COORDENADORA DA REDE JUBILEU SUL, AUTORA DE VÁRIOS ARTIGOS SOBRE A SITUAÇÃO DA MISSÃO BRASILEIRA NO HAITI; 5. O SENHOR ADOLFO PEREZ ESQUIVEL – DETENTOR DO PRÊMIIO NOBEL DA PAZ E QUE COORDENOU A PRIMEIRA MISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E SOLIDARIEDADE AO POVO HAITIANO. 6. O SENHOR EDUARDO ALMEIDA – REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE LUTAS – CONLUTAS.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
06/11/2008
Matéria:
Ementa:
REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO CONVITE AOS MINISTROS DA DEFESA, NELSON JOBIM, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, GEDDEL VIEIRA LIMA E MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOSIÇÃO SOBRE AS AÇÕES DOS RESPECTIVOS MINISTÉRIOS NA AMAZÔNIA, A SER APRESENTADA NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA (CREPA), NO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER ESCOLHIDA, PREFERENCIALMENTE, ENTRE O DIA 6 E O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
07/10/2008
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJAM CONVIDADOS, SEPARADAMENTE, OS SENHORES, CLIFFORD SOBEL, EMBAIXADOR DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO BRASIL; MINISTRO NELSON JOBIM, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; E O MINISTRO CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUARTA FROTA DA MARINHA AMERICANA NO ATLÂNTICO SUL.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
10/07/2008
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/07/2008
Matéria:
Ementa:
EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 16, DE 2008 – CRE, APROVADO POR ESTA COMISSÃO NO ULTIMO DIA 3 DE ABRIL, REQUEIRO SEJA CONVIDADA A SENHORA YOLANDA PULECIO, MÃE DE INGRID BETANCOURT, EX-CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA COLÔMBIA, SEQÜESTRADA PELAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DA COLÔMBIA (FARC) EM 2002, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PUBLICA COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO COLOMBIANO E DA COMISSÍON SEGUNDA DO SENADO DE LA REPÚBLICA DE COLÔMBIA, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ESFORÇO HUMANITÁRIO QUE VISA A LIBERAÇÃO DOS REFÉNS DAS FARC, BEM COMO PRESOS QUE SE ENCONTRAM EM CÁRCERES COLOMBIANOS; COMO FORMA DE POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO E DESTE PARLAMENTO NO ESFORÇO DE PAZ.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
17/04/2008
Matéria:
Ementa:
REQUER, COM BASE NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APOIADO TAMBÉM NO ART. 4º, INCISO VI E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DESTE SENADO, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO COLOMBIANO E DA COMISSIÓN SEGUNDA DO SENADO DE LA REPÚBLICA DE COLÔMBIA, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ACRECA DO ESFORÇO HUMANITÁRIO QUE VISA A LIBERAÇÃO DE REFÉNS DAS FARC, BEM COMO PRESOS QUE SE ENCONTRAM NOS CÁRCERES COLOMBIANOS; COMO FORMA DE POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO E DESTE PARLAMENTO NO ESFORÇO DE PAZ. REQUER AINDA, QUE SEJA CONVIDADO PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA O EMBAIXADOR DA COLÔMBIA NO BRASIL, SR. TONY JOZAME AMAR.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
03/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 15 a 21 de janeiro de 2011 para, a convite do governo de Cuba, visitar o Legislativo, conhecer o Sistema de Saúde e o Sistema de Educação cubano.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
22/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para visita oficial ao Congresso do Chile, a Convite do Senado Chileno no período de 5 a 7 de dezembro de 2010. Comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
01/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal licença dos trabalhos da Casa para participar da 7ª Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, que ocorrerá no período de 17 a 19 de novembro de 2010, na Cidade do México. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no período de 17 a 19 de novembro de 2010.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
10/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos do Senado Federal, no período de 28 a 31 de outubro de 2010, para participar da XXXVI Conferência Europeia de Coordenação de Apoio ao Povo Saharauí, na cidade de Le Mans, França. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 23 a 31 de outubro de 2010.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
06/10/2010

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