Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque
Parlamentar
Paulo Duque
Matéria:
RQS 251/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de aplauso aos bibliotecários brasileiros pela comemoração do Dia Nacional do Bibliotecário, em 12 de março de 2008.
Autor:
Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:
13/03/2008
Matéria:
RQS 372/2008
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja aprovado pelo Senado Federal, voto de profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Jurista Dr. CARLOS ALBERTO MOTTA VINHA, do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:
03/04/2008
Matéria:
RQS 467/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do centenário do sanitarista mineiro HENRIQUE FURTADO PORTUGAL, nascido em 18 de abril de 1908, em Rio Preto, Minas Gerais.
Autor:
Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:
17/04/2008
Matéria:
RQS 623/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, seja aprovado voto de extremo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e Federal Joaquim Affonso MacDowell Leite de Castro com apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:
21/05/2008
Matéria:
RQS 1596/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de solidariedade ao Jornalista Hélio Fernandes, pela interrupção da circulação do seu Jornal, "A Tribuna da Imprensa", no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:
04/12/2008
Matéria:
RRE 7/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE MARÇO, ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO A COLÔMBIA, O EQUADOR E A VENEZUELA E O PAPEL DESEMPENHADO PELO BRASIL NAS NEGOCIAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACORDO VISANDO SOLUCIONAR O CONFLITO ENTRE ESTAS NAÇÕES.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
06/03/2008
Matéria:
RRE 18/2008
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
10/04/2008
Matéria:
RRE 19/2008
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VIMOS REQUERER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL QUE VEM SENDO ELABORADA POR ESTE MINISTÉRIO EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E OUTROS MINISTÉRIOS, INCLUINDO TEMAS COMO PROJETO AMAZÔNIA, TECNOLOGIA PARA MUITOS, ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E INTERAÇÃO DA AÇÃO DO MERCADO COM O ESTADO E COMO PREPARAR O LONGO PRAZO A CURTO PRAZO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
10/04/2008
Matéria:
RRE 70/2008
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTRO CELSO AMORIM E O VICE-PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ARMANDO MARIANTE CARVALHO, PARA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, TRATAR DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BNDES A PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO COM A POSSIBILIDADE DO NÃO PAGAMENTO DESSES EMPRÉSTIMOS.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:
04/12/2008
Matéria:
PEC 10/2009
Tramitação Bicameral do(a) PEC 10/2009
Ementa:
Altera a redação do art. 93, I, da Constituição Federal, para fixar idade mínima e tempo de atividade jurídica prévia para o ingresso na carreira da magistratura.
Autor:
Senador Paulo Duque (MDB/RJ) e outros.
Data:
23/04/2009

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