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Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque
- Parlamentar
- Paulo Duque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Deputado Estadual Geraldo Di Biasi.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 10 de outubro de 2007, destinada a homenagear a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, instituição científica sem fins lucrativos e de utilidade pública federal, fundada em 19 de setembro de 1925, congrega, representa e trabalha pelos 9.631 ortopedistas, membros de sua sociedade, que atendem cerca de 12 milhões de brasileiros por ano.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ) e outros.
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Professora Aracy Carvalho Di Biasi.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, infomações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre contratos de serviços de segurança, transporte de valores e seguros celebrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) atualmente em vigor e qual o nome das empresas contratadas para prestar os serviços mencionados e o objeto, valor e prazo de vigência dos respectivos contratos.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplausos e Congratulações ao jovem Riquelme Wesley dos Santos.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ) e outros.
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Secretaria de Arquivo do Senado Federal, pelos brilhantes trabalhos que realizam em prol desta Casa Legislativa.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 22/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a doar ao Estado do Rio de Janeiro o imóvel que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o parcelamento de débitos das Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins econômicos perante a União e outros entes da administração federal direta e indireta.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 20/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 6º-A ao Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução ao Código Civil), criando parâmetros para distinguir normas processuais, de competência federal exclusiva, normas procedimentais, de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal, e normas regimentais, de competência dos tribunais, para o fim de evitar a superposição e o conflito de competências.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil) pertinentes ao julgamento em segunda instância, com a criação de recurso oral em substituição à sustentação oral prévia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 10/09/2008
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