Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque
- Parlamentar
- Paulo Duque
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para determinar que as bulas de medicamentos sejam de fácil leitura e compreensão.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a União a criar o Museu Ferroviário Nacional Barão de Mauá e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer prazo de validade do Exame da Ordem.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o Ensino e Canto do Hino Nacional Brasileiro e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja encaminhado pelo Senado Federal voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico José Nilton Salles.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Caringi, do Rio de Janeiro, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 14/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de louvor ao Médico Dr. Edson Mendes Neves, pelos relevantes serviços prestados nos setores da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal WALDIR MELLO SIMÕES, do Rio de Janeiro, bem como apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de aplauso à Academia Nacional de Medicina, que completou 181 anos.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 93, I, da Constituição Federal, para fixar idade mínima e tempo de atividade jurídica prévia para o ingresso na carreira da magistratura.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ) e outros.
- Data:
- 23/04/2009
Fazer nova pesquisa ›