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Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque
- Parlamentar
- Paulo Duque
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar a ordem de vocação hereditária na sucessão legítima, equiparando os irmãos unilaterais aos tios.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 01/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do cientista ARMANDO DE MATTOS FILHO, do Rio de Janeiro, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do radialista e ex-Deputado Raul Brunini, do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao Senhor Jorge Coutinho, pela sua posse como Presidente Nacional do PMDB Afro.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Aplauso e Congratulações à Federação Hípica de Brasília, aos jovens cavaleiros Fernando Barbosa Teles e Geovanne Rondon Vargas e aos treinadores Nelson Moreira Carneiro, José Cabral Neto, Almir Vieira, Luiz Ferreira Correa, Geraldo Gomes de Lemos, Alonso Emanoel Tarifa e Marcos Vargas, e que seja encaminhado ao Presidente da Federação, Senhor Ronaldo Bittencourt Filho, e demais homenageados.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 01/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar à família do político Eliel Almeida Ribeiro, em virtude de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 656, de 2009, que “aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para determinar que as bulas de medicamentos sejam de fácil leitura e compreensão.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a criar o Museu Ferroviário Nacional Barão de Mauá e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer prazo de validade do Exame da Ordem.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 23/06/2010
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