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Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque
- Parlamentar
- Paulo Duque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Secretaria de Arquivo do Senado Federal, pelos brilhantes trabalhos que realizam em prol desta Casa Legislativa.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 22/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplausos e Congratulações ao jovem Riquelme Wesley dos Santos.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ) e outros.
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, infomações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre contratos de serviços de segurança, transporte de valores e seguros celebrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) atualmente em vigor e qual o nome das empresas contratadas para prestar os serviços mencionados e o objeto, valor e prazo de vigência dos respectivos contratos.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da Professora Aracy Carvalho Di Biasi.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 10 de outubro de 2007, destinada a homenagear a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, instituição científica sem fins lucrativos e de utilidade pública federal, fundada em 19 de setembro de 1925, congrega, representa e trabalha pelos 9.631 ortopedistas, membros de sua sociedade, que atendem cerca de 12 milhões de brasileiros por ano.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ) e outros.
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Deputado Estadual Geraldo Di Biasi.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações à Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, pelos brilhantes trabalhos que realizam em prol desta Casa Legislativa.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 26/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações à Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal - SEEP, pelos brilhantes trabalhos que realizam em prol desta Casa Legislativa.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 8º do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que o voto do autor de proposição possa ser computado no resultado de sua deliberação.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Ensino e Canto do Hino Nacional Brasileiro e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 30/06/2010
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