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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituião Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, para que este providencie, junto à PETROBRÁS, cópia integral, em meio magnético, dos processos que resultaram nos contratos de empréstimos tomados junto a instituições financeiras (nacionais ou não) no presente exercício, destacando-se os empréstimos junto ao Banco de Desenvolvimento da China, ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao Bradesco.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente Requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Educação, para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações sobre os valores repassados pelo MEC ao custeio do PRONATEC e os motivos do atraso dos pagamentos.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo da Venezuela em face dos recentes fatos violentos ocorridos envolvendo seus cidadãos e agentes do governo.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que os temas abaixo relacionados passem a compor a agenda de trabalho desta Comissão Mista de Mudanças Climáticas no presente exercício, para discutir a questão das mudanças climáticas e seu impacto nas cidades brasileiras, bem como as estratégias de mitigação e adaptação perante os possíveis cenários para o meio urbano.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca da emissão, pelo Ministério, de telegramas a Embaixadas brasileiras com sede no exterior, alertando sobre um possível golpe político no Brasil.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 28/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa Do Consumidor e Fiscalização e Controle o Sr. Antônio Edinho da Silva, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, acerca do conteúdo do programa "Voz do Brasil", veiculado em 4/12/2015 , tendo em vista a competência dessa Comissão para "exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta".
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Jaques Wagner, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a omissão do Estado brasileiro diante da negativa, por parte do governo venezuelano, de autorização para aeronave da Força Aérea Brasileira, com comitiva de Senadores em missão aprovada por esta Casa, aterrissar em Caracas.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/06/2015
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