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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 3º do art. 108 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 179, DE 2015.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gravidade da situação da diabetes entre a população brasileira, bem como das medidas que podem ser tomadas no sentido de minorar as consequências daquela doença em nosso país.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o intuito de debater o “Direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras”. Para tanto sugerimos o convite as seguintes autoridades: • Ricardo Barros - Ministro da Saúde; • Antonio de Souza Prudente - Desembargador do Tribunal Federal da 1° Região; • Carlos Eduardo Paes Barbosa – Defensor Público Federal; • Carolina Fischinger – Presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica; • Maria Cecília Oliveira – Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Raras (AFAG); • Antoine Daher – Presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Doença Hunter e outras Doenças Raras (Casa Rhanter) • Clara Migowski – Fundadora da Associação Carioca de Distrofia Muscular.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja incluído o Dr. Salmo Raskin como convidado para participar da audiência pública que debaterá o “Direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras”, cujo requerimento RAS 35/2017 já foi aprovado pela comissão.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater a situação dos Hospitais Públicos Federais no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do corpo clínico do Hospital Federal de Bonsucesso; 2. Representante do corpo clínico do Hospital Federal Cardoso Fontes; 3. Representante do corpo clínico do Hospital Federal do Andaraí; 4. Presidente do CREMERJ; 5. Presidente da FENAM; 6. Representante do Ministério da Saúde; 7. Dr. Daniel Macedo, Defensor Público da União.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina".
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Srs. Alexon Luiz Felix Dos Santos, ex-Prefeito de Planaltina-GO; Padre Getúlio de Alencar, ex-Prefeito de Santo Antônio do Descoberto-GO; Ernesto Roller, Deputado Estadual – GO; Télio Rodrigues de Queiroz, Presidente da Câmara de Vereadores de Luziânia-GO; Fábio Correia, Vereador da Câmara Municipal de Cidade Ocidental-GO; e Cassiano Franco, empresário do ramo imobiliário em Valparaíso-GO, para debaterem a redistribuição do Fundo Constitucional do Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no próximo dia 16.09.2015, com o objetivo de discutir as consequências, para a economia das regiões menos desenvolvidas do País, e, portanto, para o aprimoramento do equilíbrio federativo, da eventual aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 1, de 2013, da Presidência da República, à luz do Relatório e do Substitutivo apresentados nesta Comissão pelo Senador Wellington Fagundes, além de demais assuntos correlatos, com os seguintes convidados:• Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Sr. Afonso Lobo Moraes;• Secretário-Adjunto de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, Jader Rieffe Julianelli Afonso;• Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados o Sr. Roney Sharly Faria Martins, Presidente da Associação dos Moradores do Setor Universitário quadra 88 (ASMO88) e o Sr. Orlando Afonso Valle do Amaral, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) para debaterem a situação dos moradores da Quadra 88, no Setor Universitário, na Cidade de Goiânia-GO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/09/2015
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