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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da doença causada pelo coronavírus.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para prever que o Ministério da Saúde garantirá a disponibilização, pelos estabelecimentos credenciados ao programa farmácia popular, dos produtos para saúde previstos em regulamento.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a postergação do pagamento de despesas essenciais intermediadas por instituições financeiras, prazo de 60 dias, de trabalhadores autônomos e profissionais liberais, no caso de situações extremas como pandemias.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão de cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT-Taxista, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 26/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificado o não cômputo do seu voto na sessão remota do dia 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, art. 13
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 04/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 21/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença com base no art. 13 do RISF.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença art. 13 dia 2 de julho
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 02/07/2020
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