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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre os critérios utilizados para a elaboração da tarifa elétrica praticada pelo Sistema Eletrobras para a Região Norte, com ênfase para o Estado do Acre, e a respectiva incidência tributária em relação aos demais estados da região.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, seja realizada Sessão Especial no dia 25 de setembro de 2017, destinada a comemorar os 400 anos do Carisma Vicentino e 184 anos da Organização da Sociedade São Vicente de Paulo.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 30/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PL 5455/2019.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 20/09/2022, a fim de comemorar o cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 8 e 10 de maio de 2014, para integrar a delegação brasileira na Conferência Mundial de 2014 sobre Parlamento Eletrônico, conforme designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar para representar o Senado Federal. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 3668/2021.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/06/2022
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