Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado como o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, informações às seguintes concessionárias: Eletrobrás Amazonas e Eletrobrás Distribuição Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
Data:
22/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 88, de 2012, que a Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador do Amapá, anteriormente agendada para o dia 1º de junho, seja alterada para o dia 4 de junho.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
22/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 28 a 30 de junho de 2016, para participar da Conferência Mundial sobre o Parlamento Eletrônico, a ser realizada na Cidade de Valparaíso, no Chile; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período indicado.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
16/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 456, de 2012, sejam requeridas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, os Organogramas das Concessionárias relacionadas com os seus respectivos sistemas de gestão.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
Data:
23/05/2012
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenho de Missão Oficial nas Sessões Plenária por ocasião da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na cidade de Nova York - EUA, no período compreendido entre os dias 05 a 08 de dezembro de 2018.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
17/10/2018
Matéria:
Ementa:
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS 431/2018.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
14/06/2022
Matéria:
Ementa:
Licença para desempenhar missão no exterior, a fim de visitar o Parlamento Peruano e a Presidência daquele país, na cidade de Lima, Peru.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
29/05/2019
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenho de missão no período de 5 a 8 de dezembro de 2018.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
24/10/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 5 a 9 de junho de 2013, para integrar a delegação brasileira na Reunião Regional da União Interparlamentar com a UNICEF, a realizar-de em Lima, no Peru. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do respectivo Regimento, que estará ausente do país no mesmo período.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
24/05/2013
Matéria:
Ementa:
Aditamento ao Requerimento nº 482/2018, de licença dos trabalhos da Casa, seja para o período de 03 a 08 de dezembro de 2018, para representar o Senado Federal em missão oficial à Nova York, e comunica que estará ausente do país de 29 de novembro a 9 de dezembro do corrente ano.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
20/11/2018

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