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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, para representar o Senado Federal, na qualidade de observador parlamentar, na 67ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, a realizar-se em Nova York, no período compreendido entre os dias 31 de outubro e 11 de novembro de 2012; comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Regimento, que estará ausente do país no referido período.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no dia 5 de novembro de 2015, às 11 horas, destinada a homenagear os 120 anos da assinatura oficial das relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto do PLS 385/2016 e do PLS 408/2016, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 342/2018.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as medidas do Governo brasileiro frente à exigência de comprovante de residência para estudantes brasileiros residentes em Cobija, capital do Departamento de Pando, na Bolívia.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I e 40, §1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 05 a 08 de dezembro de 2016 para representar o Senado Federal, nas Sessões Plenárias da 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada em caráter definitivo do RQS 878/2016, que solicita a tramitação do conjunta dos PLS 385 e 408/2016.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 28/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 670, de 2012, que ter por objetivo comemorar o centenário do nascimento do maestro Eleazar de Carvalho, para data a ser posteriormente marcada.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 31/10/2012
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