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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a expectativa de entrega da pavimentação da BR 364 no estado do Acre (Trecho Sena Madureira/Cruzeiro do Sul), os recursos disponíveis, os contratos originais com seus respectivos aditivos e as empresas participantes da execução da obra com seus trechos contratados e montante negociado.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 03/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no período de 7 a 14 de dezembro de 2014, quando integrará a delegação brasileira como representante da Casa na reunião parlamentar "Ações parlamentares por um mundo livre de armas nucleares", a realizar-se em Viena, Áustria. Nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica a ausência do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 27 de agosto a 03 de setembro de 2015, para integrar, conforme designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a Delegação do Senado Federal na Quarta Conferência Mundial de Presidentes de Parlamento, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento, que estará ausente do país no referido período.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de missão oficial em Seul, Coreia do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº435, de 2017.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, na segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2013, destinada a comemorar os 34 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 03/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 13 de dezembro próximo, destinada a homenagear o dia do Engenheiro e o 86º Aniversário do Sistema CONFEA/CREA.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Exmº Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações acerca do quantitativo de casos de malária no Vale do Juruá (Acre) no período de junho de 2012 até os dias atuais, bem como as medidas tomadas para prevenção e combate à doença.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 28/11/2017
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