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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 81 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13 RISF para o dia 17 de maio de 2022
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença por um dia.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença por 120 dias.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento informando licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado, em 07/06/2022, 21/06/2022 e em 29/06/2022.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, com base no art. 13 RISF, a fim de desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Nova York(EUA),
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 17/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 40 missão no exterior - Bharein 10 a 15 março 2023
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13 para os dias 22 e 23 de março de 2023.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a avaliação, no ano de 2023, da atuação da Justiça no âmbito do processo penal no período de 2017 a 2022.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 03/04/2023
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