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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 80 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021 - CMA sejam incluídos representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, no dia 05 de agosto, com base no art. 13 RISF para participar de atividade política de interesse parlamentar em meu estado.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13, no dia 10 de agosto, a fim de participar de atividade política de interesse parlamentar em meu estado.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13, dia 14/10
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13 dia 16/9
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13, dia 23/09
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de Missão Parlamentar, a fim de participar da 143ª Assembleia daUnião Interparlamentar, a ser realizada em Madri, na Espanha, e do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13, dias 4 e 23 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 21/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, na Cidade do Panamá, República do Panamá, a fim de participar da XXXVI Assembleia Ordinária do Parlamento Latino Americano.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 08/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1235/2019, que “altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir as empresas com 50 (cinquenta) até 99 (noventa e nove) empregados na relação de empresas que estão obrigadas a preencher seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, nos termos que específica”.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 24/02/2022
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