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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelo transcurso do cinquentenário da Universidade Católica de Salvador.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 6 de agosto de 2012, destinada a reverenciar a memória do escritor Jorge Amado, pela passagem dos 100 anos de seu nascimento, ocorrido em 10 de agosto de 1912.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento de matérias - Projeto de Lei do Senado nº 20, de 2011–Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005–Complementar; 90, de 2007–Complementar; e 21, de 2011–Complementar.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 130, de 2011, e 277, de 2009.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as alíneas a e b do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, para determinar a realização de eleições diretas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais e assegurar a participação dos juízes vitalícios.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso I do art. 217 da Constituição Federal, para limitar a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações de acordo com os interesses da sociedade.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal para acrescentar 'o meio ambiente saudável' entre os direitos sociais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
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