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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLC Nº 107, de 2006.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2006.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento da Senhora ARACY MOEBIUS DE CARVALHO GUIMARÃES ROSA, ocorrido no dia 3 de março de 2011, aos 102 anos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o brasileiro Alexandre de Souza Silva, condenado no Reino Unido à pena de 10 anos pelo crime de conspiração.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor e Economista OSMAR SEPÚLVEDA, aos 72 anos de idade.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da sessão do dia 23 de agosto de 2011 destinado a reverenciar a memória do cineasta, ator e escritor Glauber Rocha pela passagem dos 30 anos de seu falecimento, ocorrido em 22 de agosto de 1981.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Enio Mendes, ocorrido no dia 18 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão parlamentar nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, a fim de participar de audiência pública no Estado de São Paulo destinada a investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil no período de 2003 a 2011.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 39 ¿ PLEN, ao PLS nº 448, de 2011.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 27 de outubro de 2011, com o fim de participar, como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Supostas Irregularidades no ECAD - CPIECAD, de Audiência Pública na cidade de Salvador - BA.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/10/2011
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