Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
RDH 66/2011
Ementa:
Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro-BA.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
RDH 81/2011
Ementa:
Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, com vistas a expor as diretrizes da política nacional sobre drogas, para os próximos anos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
02/06/2011
Matéria:
RDH 146/2011
Ementa:
Aditamento ao Requerimento nº 145-CDH, de 2011, para incluir direitos sobre liberdade de crença, dos idosos, negros, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e pessoas LGBT's.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
01/11/2011
Matéria:
RDH 156/2011
Ementa:
Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 156, de 2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
08/12/2011
Matéria:
RDH 5/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Mulher nas eleições 2010".
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
03/04/2013
Matéria:
RDH 8/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Campanha do Milênio" da UNICEF.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
03/04/2013
Matéria:
RDH 9/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 23, de 2012.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
03/04/2013
Matéria:
RDH 29/2013
Ementa:
Requer a retirada do RDH nº 9, de 2013, autoria da Senadora Lídice da Mata.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
09/05/2013
Matéria:
RDH 36/2013
Ementa:
Requer aditamento ao RDH Nº 21, de 2013.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
06/06/2013
Matéria:
RDH 41/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o casamento civil igualitário com a sociedade civil organizada e o Governo Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
06/06/2013

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