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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 686/2015, a realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiências e a entrega da Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua 1ª edição; e ainda, a alteração da data da sessão especial do dia 21 para o dia 24 de setembro de 2015, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno, a necessária autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência para participar, como membro da delegação que representará o Senado Federal no 35º Salão do Livro de Paris, França, de 19 a 23 de março do corrente ano; e informa que se ausentará do País no período de 18 a 24 de março do corrente ano, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de abril de 2014, em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal para participar da delegação que representará a Casa no VII Fórum Mundial Urbano, que terá lugar em Medellin, Colômbia, de 5 a 11 de abril de 2014. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 4 a 12 de abril de 2014.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a realização de audiência pública desta Comissão, com o objetivo de debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2015, que “Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos, com os seguintes convidados: Luís Eugenio Souza (Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco); Paulo Gadelha (Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz); Fernando Carneiro (Coordenador do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Abrasco (GTSA); Pedro Luiz Serafim da Silva (Procurador Regional do Trabalho – MPT-PE e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos); Paulo Petersen (Articulação Nacional de Agroecologia); Luiz Antonio Santini (Diretor – Geral do Instituto Nacional de Câncer José Gomes da Silva (Inca); Teresa Liporace (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor – Idec); Maria Emilia Pacheco (Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF); Confederação Nacional da Agricultura (CNA); e Associação dos Produtores de Soja do Brasil (APROSOJA).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 49, X, da Constituição Federal, e dos arts. 90, incisos II, IX e X, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico, envolvendo questões fundiárias e socioambientais, da continuidade da prestação do serviço público de energia e da modicidade tarifária, com os seguintes convidados: - Representante do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico do Ministério de Minas e Energia - Representante da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - Representante da Secretaria de Fiscalização de Obras e Energia e Aeroportos – Secobenergia - Representante da Associação Brasileira de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, incisos II e V do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal – CMA, destinada a debater o direito do consumidor nos planos de saúde nos aspectos relacionados: a negativa de procedimento, reajustes de planos por faixa etária, fórmula de cálculo de reajuste e dos falsos coletivos, com a presença dos seguintes convidados: Joana Cruz, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; José Carlos de Souza Abrahão, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Marcio Serôa de Araújo Coriolano, Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; e José Abelardo Garcia de Meneses, Presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em face do Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nº 52, de 2015, aprovado em 19 de maio de 2015, que seja submetido à apreciação desta Comissão o Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas (Resolução nº 44, de 2013) sobre o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/10/2015
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