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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo transcurso do centenário do nascimento do ex-deputado federal e constituinte Fernando Sant´Anna.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40,§1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa na IX Sessão Plenária Ordinária da Euro-Latino-Americana - Eurolat, de 18 a 23 de setembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência, para participar, como membro da delegação que representará o Senado Federal, nas sessões do Parlamento do Mercosul, de 20 a 22 de setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao Deputado Federal Valdir Rossoni, pela manifestação ofensiva e desrespeitosa dirigida a Professora Adriane Sobanski, por meio da rede social facebook, por se constituir injúria de gênero.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento da professora, escritora, acadêmica e historiadora Consuelo Pondé de Sena, apresentando condolências à família, ocorrido no dia 14 de maio de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Segundo da Costa, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Padre Renzo Rossi,apresentando condolências à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o brasileiro Alexandre de Souza Silva, condenado no Reino Unido à pena de 10 anos pelo crime de conspiração.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/04/2011
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