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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Senhor LOURIVAL EVANGELISTA, no dia 15 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal Voto de Pesar pelo falecimento do músico Ederaldo Gentil, ocorrido no dia 30 de março de 2012.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 27 de outubro de 2011, com o fim de participar, como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Supostas Irregularidades no ECAD - CPIECAD, de Audiência Pública na cidade de Salvador - BA.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Enio Mendes, ocorrido no dia 18 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de painel na cidade de Salvador (BA), no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009 (PL nº 7.150, de 2002, na origem) de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências, com a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. A Senhora Rosângela Costa Araújo, mestra de capoeira e professora-doutora da Universidade Federal da Bahia (UFBa); 2. O Senhor Helio Campos, mestre de capoeira e professor-doutor da Universidade Federal da Bahia (UFBa); 3. O Senhor Jairo Júnior,representante da Confederação Brasileira de Capoeira (CBC); 4. O Senhor José Hilton Santos Almeida, Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP); 5. A Senhora Jurema de Souza Machado, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arts. 58 e 71 da Constituição Federal, e do Regimento Interno do Senado Federal que seja solicitada por esta Comissão de Assuntos Sociais, a quem compete opinar sobre a proteção e defesa da saúde, a manifestação do egrégio Tribunal de Contas da União acerca da possibilidade de celebração de contratos de gestão com organizações sociais, por entes públicos na área de saúde, especialmente a forma de contabilização dos pagamentos a título de fomento nos limites de gastos de pessoal previstos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF). Isto se justifica pela decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADIN 1923, e considerando a possibilidade de destinação de recursos públicos, inclusive de fontes federais, para o financiamento de contratos de gestão com organizações sociais na saúde, é necessário que o Congresso Nacional disponha de elementos necessários para conhecer e deliberar sobre tal matéria. Destaca-se a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal pugnando pela necessidade de inclusão dos gastos com a força de trabalho dessas entidades privadas entre as despesas de pessoal, para fim de cálculo dos limites prudenciais previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os Tribunais de Contas de outros Estados, a exemplo de São Paulo, vêm interpretando de forma divergente a mesma matéria. Como se trata de assunto relevante para o estabelecimento de políticas públicas de saúde, e por envolver recursos federais, é importante que a Corte Federal de Contas, guardiã da LRF, se pronuncie sobre o tema e auxilie o Congresso Nacional na compreensão do tema.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais e outros.
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para celebrar o centenário de nascimento do artista Carybé e debater a importância de sua obra. Ademais, sugiro que figurem, entre as autoridades convidadas para palestrar na referida ocasião: a Sra. Solange Bernabó, filha do artista e dirigente do Instituto Carybé; o Sr. Antônio Risério, poeta, tradutor, ensaísta, antropólogo e pesquisador baiano; o Sr. Albino Rubim, Secretário de Cultura do Estado da Bahia; o Sr. Juan Pablo Lohlé, Embaixador da Argentina no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
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