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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR seja instada a participar do Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI acerca dos Royalties do Petróleo, em aditamento ao Requerimento Nº 46, de 2011 - CI, aprovado em 11 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 27, de 2012.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com vistas a instruir o Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 31 de 2013, de autoria do Senador Roberto Requião, que Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Tendo evoluído em minhas razões e estando em condições de proferir Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 31, de 2013, de autoria do Senador Roberto Requião, que Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito, nos termos do § 2º do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo RQJ nº 63, de 2013, de minha autoria.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos arts. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta Casa Legislativa, a fim de discutir a redação do art. 12-B do Projeto de Lei da Câmara (PLC) no 7, de 2016, que confere poderes aos Delegados de Polícia para aplicar, provisoriamente, algumas das medidas protetivas de urgência previstas na Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com a participação das seguintes instituições: • Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL), Dr. Carlos Eduardo Benito Jorge; • Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcante; • Secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério da Justiça; • Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) – João Ricardo dos Santos Costa; • Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos (CONDEGE) –Gerais, Dr. Luis Carlos de Aguiar Portela; • Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dra. Fernanda Marinela Santos; • Representante do Comitê Latino-Americano e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) – Carmen Hein Campos; e • Representante da União Brasileira de Mulheres (UBM) – Ana Carolina Barbosa; • Carlos Eduardo Miguel Sobral, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 20, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 239, de 2016.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça, (CCJ), com a finalidade de debater o PLS 423, de 2017. Requeiro que, para a referida audiência, sejam convidados: A Sr. Mauro Silva – Diretor de estudos técnicos da Unafisco Nacional – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. A Sr. Juracy Braga Soares Júnior – Presidente da Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. A Sr. Ricardo Magaldi Messetti – Vice-Presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF. A Sr. Davi Tangerino – Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal da FGV/SP e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 07/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação da Emenda nº 247 apresentada ao PLN nº 18/2019.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP), Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Deputado Federal João Campos (REPUBLICANOS/GO), Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Deputado Federal Túlio Gadêlha (PDT/PE), Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ), Deputado Federal Alessandro Molon (PSB/RJ), Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE), Deputado Federal Glauber Braga (PSOL/RJ), Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP), Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP), Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM/SP), Deputado Federal Aroldo Martins (REPUBLICANOS/PR), Deputado Federal Zé Neto (PT/BA), Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG), Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA), Deputado Federal Fábio Henrique (PDT/SE), Deputado Federal Afonso Motta (PDT/RS), Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), Deputado Federal Enio Verri (PT/PR), Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS), Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Deputado Federal Átila Lira (PSB/PI), Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO/SP), Deputado Federal Aliel Machado (PSB/PR), Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO/MG), Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC), Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP), Deputado Federal Paulo Ganime (NOVO/RJ), Deputado Federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, na Feira "ITB Berlin 2011", em Berlim, Alemanha, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, desse Regimento, que se ausentará do País, no período de 8 a 14 de março de 2011, para o desempenho dessa missão.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 11/02/2011
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