Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

Encontradas 310 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 120/2018
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º,do art. 50,da Constituição Federal e art. 216, I do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implantação da reforma do ensino médio.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 20/03/2018

Matéria:: RQS 127/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja apresentada Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Laurita Hilário Vaz, pela outorga do Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria” e também à inauguração da exposição permanente da toga de gala que pertenceu à Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RQS 133/2018
Ementa:: Requer a realização de Sessão Temática para debater o tema sobre proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao PLS nº 330, de 2013.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RQS 136/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa o Senado Federal na Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana -Eurolat, de 03 a 06 de abril próximo, na Cidade do Panamá, Panamá: e comunica ao disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno, que se ausentará do País no período de 02 a 07 de abril do corrente ano.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RQS 161/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do RISF, licença para desempenho de missão como membro de delegação que representa a Casa nas Reuniões das Comissões Permanentes, e a LIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, nos dias 26 e 27 de abril de 2018, em Montevidéu, Uruguai. Comunica também que estará ausente do País no período do dia 25 a 28 de abril de 2018, para desempenho da missão.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 28/03/2018

Matéria:: RQS 223/2018
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, inciso I do RISF, licença para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem à República Popular Democrática da Coreia, no período de 24 de abril a 4 de maio de 2018. Comunica ainda a ausência do País no mesmo período citado, em cumprimento ao art. 39, inciso I, também do RISF.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 17/04/2018

Matéria:: RQS 234/2018
Ementa:: Requer nos termos regimentais voto de pesar pelo falecimento, em Salvador, neste mês de abril, do professor José Murilo Philigret de Oliveira Baptista, docente da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 18/04/2018

Matéria:: RQS 242/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, I e VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador da cidade de Salvador, Sr. Ignácio Gomes; e também a apresentação de condolências aos familiares.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 24/04/2018

Matéria:: RQS 243/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, I e VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia, Dr. Gabriel Nery; e também a apresentação de condolências aos familiares e amigos.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 24/04/2018

Matéria:: RQS 244/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações ao grupo Olodum, que está completando, no próximo dia 25 de abril, 39 anos de existência.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 24/04/2018

Atividade Legislativa