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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 310 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso III, do RISF, urgência para o PLC 70/2014.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, sobre a Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária, daquele ministério.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, informações para subsidiar a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 216 de 2011.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor Edivaldo Boaventura, bem com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Empresário Hari Hartmann, diretor do grupo responsável pela implantação da indústria têxtil Fábrica Camisas Polo Salvador, na Bahia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão nos dias 12 e 13 de novembro do corrente.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagem de Pesar pelo falecimento do Sr. Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Extinção da urgência para o PLS 396/2017.
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 20/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão na cidade de Katowice, Polônia, em 07 de dezembro próximo.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 10 de dezembro próximo, destinada à entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo aos agraciados em sua 1ª edição.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 30/11/2018
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