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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 310 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 5 de outubro de 2017, às 9h, destinada a celebrar o “Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa”.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e, de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do escritor e jornalista Millôr Fernandes.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais voto de pesar pelo falecimento, em Salvador, neste mês de abril, do professor José Murilo Philigret de Oliveira Baptista, docente da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas Sessões do Parlamento do Mercosul, no período de 24 a 26 de abril de 2016, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do País no período indicado.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLC Nº 107, de 2006.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2006.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater o impacto econômico e social, para o desenvolvimento nacional e a competitividade internacional do Brasil, de iniciativas regulatórias sobre atividades típicas da econômica compartilhada, inclusive o modelo de prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicações da internet e de outras tecnologias digitais, com autoridades e demais convidados a serem oportunamente sugeridos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, I e VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador da cidade de Salvador, Sr. Ignácio Gomes; e também a apresentação de condolências aos familiares.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações pelos 100 anos da Academia de Letras da Bahia – ALB, bem como seja encaminhado o referido voto à ALB.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/04/2017
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