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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requerem a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, conjuntamente com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a origem, consequências e ações de prevenção, controle e combate à doença Monilíase, que ameaça a cacauicultura brasileira, com os seguintes convidados: - Senhor Jay Wallace da Silva e Mota - Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC; - Senhor Enio Antonio Marques Pereira - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; - Senhor Eduardo Salles - Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, SEAGRI - BA e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI; - Senhora Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho - Fiscal Estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e Coordenadora Geral do Comitê Técnico de Prevenção a Monilíase do Cacaueiro - CTPMC; e - Senhor Orlando Leite Ribeiro - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base - DPB do Departamento Econômico da Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros (SGEF) do Itamaraty.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 06/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater formas de utilização dos recursos oriundos da renovação a título oneroso, por prorrogação ou nova licitação, de concessões de geração de energia elétrica, especialmente na destinação, em parte, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias, tendo como convidados: - Representante da Agência Nacional de Águas (ANA); - Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica de Menor Porte (ABRADEMP); - Representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia; - Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); - Representante do Ministério de Minas e Energia (MME) - Aditado, pelo Senador Rodrigo Rollemberg, o convidado: Representante da "Acende Brasil".
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), objetivando debater as providências que serão tomadas pelo Governo Brasileiro para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz e retomada das pesquisas do Programa PROANTAR, comprometidas com o incêndio que atingiu aquela Estação na madrugada do último dia 25 de fevereiro, tendo como convidados os Senhores Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa; Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; Julio Soares de Moura Neto, Almirante-de-Esquadra, Comandante da Marinha do Brasil; José Goldemberg, cientista, professor da Universidade de São Paulo (USP) e Jefferson Simões, pesquisador, diretor do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Colóquio sobre a Carta da Terra (Earth Charter), em parceria com a Comissão de Direito Ambiental da IUCN e da Earth Charter International.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, alíneas a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública tendo como convidado o Ministro do Colendo Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz, para apresentação das conclusões do Relatório de análise das Contas de Governo referentes ao ano de 2010.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento aos Requerimentos nºs 83 de 2011-CMA; 45, de 2011-CCT; 30 e 54, de 2011-CRA, aprovados em 13 de agosto do corrente, a inclusão do Dr. Eduardo Condorelli - Zootecnista, como convidado da audiência pública conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Còdigo Florestal (lei nº 4771, de 1965), sobre o tema "Instrumentos econômicos para o Código Florestal".
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2012, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para disciplinar a comercialização dos serviços de transporte aéreo de passageiros. Para participar da referida audiência sugiro que sejam convidados representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados para audiência pública, nesta Comissão, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da FUNAI e do Ministério Público Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação na região de Açailândia-MA, em especial sobre a produção de aço e ferro-gusa, que tem gerado desmatamento, poluição, exploração de mão-de-obra escrava e violência.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública com o objetivo de debater a ocupação do cerrado brasileiro, bem como fornecer subsídios para a elaboração de projeto de lei de proteção ambiental do bioma Cerrado, tendo por convidados: 1. Cesar Victor do Espírito Santo, Superintendente-Executivo da Fundação Pró-Natureza (Funatura); 2. Márcia Dieguez Leuzinger, Procuradora do Estado do Paraná; 3. Mercedes Bustamante, Pesquisadora e Professora da Universidade de Brasília (UnB); 4. Roberto Cavalcanti, Professor da Universidade de Brasília (UnB); 5. Donizete Tokarski, Presidente da ECODATA – Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação; 6. Produtores Rurais com experiência de uso sustentável do Cerrado; 7. Secretários de Meio Ambiente dos Estados de abrangência do Bioma Cerrado; 8. Representante do Ministério do Meio Ambiente e, 9. Representante da Embrapa Cerrados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da realização das audiências públicas previstas nos Requerimentos da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle de números 2 e seus respectivos aditamentos, 40, 41, 42, 47, 50, 54, 61, 65, 66, 67, 72, de 2011-CMA, que buscam “coletar subsídios técnico-jurídicos para o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Congresso Nacional”.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 08/11/2011
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