Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

Matéria:: RQS 377/2011
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 3 e 4 de abril de 2011, quando participará como Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de diligência nas Usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 06/04/2011

Matéria:: RDR 29/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para discutir as questões relativas à MOBILIDADE URBANA, tendo como convidado o Ministro das Cidades, senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 08/07/2013

Matéria:: RCT 27/2012
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater e apresentar informações sobre a “SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL”, com convites às autoridades abaixo relacionadas, além de outras oportunamente indicadas e necessárias ao debate, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO BERNARDO, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL • SENHORA JULIANA PEREIRA, SECRETÁRIA DA SENACOM – SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 01/08/2012

Matéria:: RDR 28/2011
Ementa:: Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle (CMA) para a discussão das ações governamentais em razão da realização da Copa do Mundo, com a participação dos seguintes convidados: Orlando Silva, Ministro de Estado do Esporte; Ricardo Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014; Guilherme Ramalho - Responsável pela Câmara de Infraestrutura para a Copa do Mundo, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Raquel Rolnik - relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada; Athayde Ribeiro Costa - Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 13/10/2011

Matéria:: RCT 44/2011
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública, em conjunto, pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação dos seguintes juristas: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Paulo Affonso Leme Machado, Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"; e Antônio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 13/09/2011

Matéria:: RCT 34/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), e de Relações Exteriores (CRE), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 28/08/2013

Matéria:: RRA 18/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 90, inciso lI, combinado com o art. 93 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de debater a "Importância da Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar", em homenagem aos 35 Anos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 25/04/2013

Matéria:: RRA 67/2011
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 05/10/2011

Matéria:: RMA 91/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir as alternativas legais de proteção e conservação da área denominada Serra Vermelha, localizada no Estado do Piauí, onde está situada a última floresta do Semiárido nordestino, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dalton Macambira – Secretário de Meio Ambiente do Estado do Piauí; 2. Representante da Rede de ONGS da Mata Atlântica; 3. Representante da Rede Cerrado; 4. Representante do Ministério Público Federal; 5. Representante da REAPI; e Rede Ambiental do Piauí; 6.Representante da empresa TRACTEBEL S/A.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 16/10/2012

Matéria:: RMA 58/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a indicação de Senadores para participarem, como representantes desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), da COP 11 - Décima-primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que acontecerá no período de 8 a 19 de outubro de 2012, em Hyderab, Índia.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 10/07/2012

Atividade Legislativa