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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle (CMA) para a discussão das ações governamentais em razão da realização da Copa do Mundo, com a participação dos seguintes convidados: Orlando Silva, Ministro de Estado do Esporte; Ricardo Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014; Guilherme Ramalho - Responsável pela Câmara de Infraestrutura para a Copa do Mundo, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Raquel Rolnik - relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada; Athayde Ribeiro Costa - Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 13/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, inciso lI, combinado com o art. 93 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de debater a "Importância da Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar", em homenagem aos 35 Anos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligência na fazenda pertencente ao ex-ministro Alysson Paulinelli, em Baldim (MG), em conjunto, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), visando conhecer e avaliar a tecnologia de manejo de solo e da água empregada na propriedade para uso agropastoril.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 62 da Constituição Federal, para prever a tramitação conjunta de projeto de lei com medida provisória.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 25/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.424, de 2013, que trata da realização no mês de fevereiro, de sessão especial comemorativa dos 30 anos da Campanha das Diretas Já, que a mesma seja realizada no próximo dia 24 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 10/02/2014
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