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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a indicação de Senadores para participarem, como representantes desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), da 17ª Conferência das Partes (COP 17) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e da 7ª Conferência das Partes no Protocolo de Quioto (CMP-7), que ocorrerão em Durban, cidade da África do Sul, na província de KwaZulu-Natal , entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de três audiências públicas para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Projeto de Reforma do Código Florestal), conforme relação abaixo: 1ª Audiência Pública – 09/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Cidades: • Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); • Celso Santos Carvalho, Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; • Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e • Nabil Bonduki, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP). 2ª Audiência Pública – 10/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Bacias Hidrográficas: • Maria Teresa Piedade, Professora Doutora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); • José Galizia Tundisi, Ex-Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e Ex-Vice-Presidente do Internacional Council of Science (ICSU); • Stela Goldenstein, Ex-Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; • Pedro Ubiratan, Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília; e • Cid Tomanik Pompeu, Doutor em Direito e Consultor na área de direito de águas; e • Vicente Andreu Guillo, Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). 3ª Audiência Pública – 11/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Florestas: • José Carlos Carvalho, Ex-Ministro do Meio Ambiente e Superintendente Geral Fundação Amazônia Sustentável; • Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • José Luciano Penido, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Celulose e Papel (BRACELPA); • Representante da ONG Amigos da Terra. • Adalberto Veríssimo, Pesquisador Sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON); • Tasso Azevedo, Consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e, • André Lima, Assessor Especial de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da realização das audiências públicas previstas nos Requerimentos da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle de números 2 e seus respectivos aditamentos, 40, 41, 42, 47, 50, 54, 61, 65, 66, 67, 72, de 2011-CMA, que buscam “coletar subsídios técnico-jurídicos para o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Congresso Nacional”.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater sobre os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo proveniente do noticiado acidente ocorrido na plataforma Sedco706, utilizada pela Chevron, localizada no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA; - Subprocurador-Geral da República Mário Gisi; - Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro Carlos Minc; - Representante da Empresa Petrolífera Chevron; - Representante da Organização Não Governamental SkyTruth; e - Ministros de Estado do Meio Ambiente (Izabella Teixeira) e de Minas e Energia (Edson Lobão).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Colóquio sobre a Carta da Terra (Earth Charter), em parceria com a Comissão de Direito Ambiental da IUCN e da Earth Charter International.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a indicação de representantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para participarem do lançamento da I CÚPULA MUNDIAL DE LEGISLADORES, como parte integrante do evento RIO+20, a realizar-se no Rio de Janeiro, em dia 16 de dezembro do corrente.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de um conjunto de audiências para tratar do controle e avaliação das políticas públicas brasileiras, abordando os seguintes temas: 1 – Tema: Política nacional de formação de estoques públicos – execução e constatações de fiscalização; 2 – Tema: Programa Bolsa Família – impactos e problemas de implementação; 3 – Tema: Aeroportos e transporte aéreo – gargalos, segurança e qualidade de serviços; 4 – Tema: Programa de construção de submarinos – gestão e problemas de implementação; 5 – Tema: Operações especiais do BNDES – capitalização para o Programa de Sustentação do Investimento e operações de capitalização da Petrobras (da Lei 12.276, de 2010)– impactos econômicos, gestão de risco e transparência nas contas fiscais; 6 – Tema: Programa de tratamento de resíduos sólidos urbanos; 7 – Tema: Programa de proteção ao depoente especial – resultados e implementação; 8 – Tema: Implantação e operacionalização da assistência farmacêutica básica no âmbito do sistema de saúde pública.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto nos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e nos arts. 90, III e 99, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia convidado, em audiência conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e outras comissões, para prestar informações sobre o episódio da aquisição pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), da Pasadena Refining System Inc. (PRSI), localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e nos arts. 93 e 99, do Regimento Interno do Senado Federal, seja a Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) convidada para, em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e outras comissões , prestar informações sobre o episódio da aquisição, pela Petrobras, da Pasadena Refining System Inc. (PRSI), localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 25/03/2014
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