Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 18 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retornar ao trabalho.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
02/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 1.211-A e 1.211-B da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e modifica o inciso IV e o § 1º ao art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, a fim de estabelecer ordem cronológica para a solução das demandas, além da concessão do benefício da prioridade de tramitação do processo judicial e administrativo à pessoa que alegar ser portadora de doença grave.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
02/03/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta alínea c ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e alínea c ao inciso VII do art. 11 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o artesão como segurado especial da Previdência Social.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
02/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, para ampliar as atribuições do Conselho Tutelar.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Tecnologia Social.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o fornecimento aos proprietários de veículos automotores, no ato da comercialização, da Cartilha Nacional de Educação no Trânsito e de dados oficiais sobre morbimortalidade causada por acidente de trânsito.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para determinar o embarque gratuito de bagagem que se enquadre em determinados parâmetros, no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para garantir vagas destinadas a pessoas com deficiência nos estacionamentos privados e corrigir o uso da expressão pessoas portadoras de deficiência.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 6º-A e altera o inciso III do art. 6º-B da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências e modifica o art. 24 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, para assegurar o pagamento do seguro-desemprego aos empregados domésticos nos termos em que especifica.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/03/2011

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