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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
Encontradas 131 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a fim de debater o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), instituído pelo Decreto nº 8.127, de 22 de outubro de 2013. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: – Volney Zanardi Júnior, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); – Marco Antônio Martins, Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME); – Emilio La Rovere, Professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ; – Rômulo Sampaio, Coordenador do Centro de Direito do Meio Ambiente da FGV Direito Rio.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a fim de debater a preservação da Floresta Nacional de Brasília, criada em 10 de junho de 1999. A título de sugestão e sem prejuízo de outras indicações, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: – Roberto Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); – Carlos Guedes, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); – representante do Governo do Distrito Federal (GDF); – representante do ISA - Instituto Socioambiental.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 75, de 2011-CMA, que busca “a realização de Audiência Pública para discutir os benefícios ambientais decorrentes da utilização da tecnologia de Rochagem na remineralização/rejuvenescimento dos solos, de forma a alterar os níveis de fertilidade”, seja incluído como convidado da audiência pública o Sr. Rafael Curimbaba Ferreira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios do Grupo Curimbaba.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 110, de 2011-CMA, que “Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de conhecer e debater as providências e encaminhamentos relativos ao 6º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em março de 2012, em Marselha - França”, sejam incluídos como convidados da audiência pública as pessoas abaixo relacionadas: 1. Profª. Drª. Vera Margarida Lessa Catalão, Pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade de Brasília – UNB; 2. Profº. Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá; e, 3. Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública, tendo como convidado o Senhor Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para tratar do noticiado vazamento de petróleo extraído da camada pré-sal verificado por aquela empresa no último dia 31 de janeiro deste ano, na Bacia de Santos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública, tendo como convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente IZABELLA TEIXEIRA, objetivando discutir a posição do Brasil no evento RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá nos dias 20 a 22 de junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), ciclo de audiências públicas, tendo como convidados representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, nacionais e internacionais, objetivando discutir os temas em foco no evento RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá nos dias 20 a 22 de junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 74, inciso II e do artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por doze Senadores, destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública com o objetivo de debater a ocupação do cerrado brasileiro, bem como fornecer subsídios para a elaboração de projeto de lei de proteção ambiental do bioma Cerrado, tendo por convidados: 1. Cesar Victor do Espírito Santo, Superintendente-Executivo da Fundação Pró-Natureza (Funatura); 2. Márcia Dieguez Leuzinger, Procuradora do Estado do Paraná; 3. Mercedes Bustamante, Pesquisadora e Professora da Universidade de Brasília (UnB); 4. Roberto Cavalcanti, Professor da Universidade de Brasília (UnB); 5. Donizete Tokarski, Presidente da ECODATA – Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação; 6. Produtores Rurais com experiência de uso sustentável do Cerrado; 7. Secretários de Meio Ambiente dos Estados de abrangência do Bioma Cerrado; 8. Representante do Ministério do Meio Ambiente e, 9. Representante da Embrapa Cerrados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), tendo como convidado o Embaixador Sha Zukang, Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, para discorrer sobre os preparativos e ações desenvolvidas para a realização da Conferência, por ocasião de sua visita ao Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/02/2012
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