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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede autorização aos Estados e ao Distrito Federal para contratar operação de crédito junto ao Governo Federal referente à antecipação de recursos das transferências de que trata a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os Municípios a contratarem operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinadas a implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio João Calmon a ser conferido pelo Senado Federal a todo Prefeito que garantir toda criança na escola e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PP/DF)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SEU AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PP/DF)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO SEJA TRANSFORMADA EM ESPECIAL, PARA PRESTAR HOMENAGEM A JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (S/Partido/DF) e outros.
- Data:
- 15/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, ESCLARECIMENTOS SOBRE EMPRESAS, PRAZOS, NUMERO DE PESSOAS CONTRATADAS, ADITIVOS, VALORES E OBJETIVOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADOS PELO SENADO FEDERAL, QUE ESTEJAM EM VIGOR NA PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 10/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE DONA SARAH KUBITSCHEK.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 05/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO ISRAEL PINHEIRO, PRIMEIRO PREFEITO DE BRASILIA, A SER REALIZADA EM 11 DE ABRIL DO CORRENTE, AS 10 HORAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 08/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SENADO FEDERAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O TRIGESIMO SEXTO ANIVERSARIO DE BRASILIA E DO CORREIO BRAZILIENSE, A SER REALIZADA EM 22 DE ABRIL DO CORRENTE, AS 10:00 HORAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 19/03/1996
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