Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda

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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
Parlamentar
José Roberto Arruda
Matéria:
Ementa:
Concede autorização aos Estados e ao Distrito Federal para contratar operação de crédito junto ao Governo Federal referente à antecipação de recursos das transferências de que trata a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
19/11/1999
Matéria:
Ementa:
Autoriza os Municípios a contratarem operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinadas a implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/2000
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio João Calmon a ser conferido pelo Senado Federal a todo Prefeito que garantir toda criança na escola e dá outras providências.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
16/02/2001
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PP/DF)
Data:
17/03/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SEU AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PP/DF)
Data:
25/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO SEJA TRANSFORMADA EM ESPECIAL, PARA PRESTAR HOMENAGEM A JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (S/Partido/DF) e outros.
Data:
15/08/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, ESCLARECIMENTOS SOBRE EMPRESAS, PRAZOS, NUMERO DE PESSOAS CONTRATADAS, ADITIVOS, VALORES E OBJETIVOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADOS PELO SENADO FEDERAL, QUE ESTEJAM EM VIGOR NA PRESENTE DATA.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
10/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE DONA SARAH KUBITSCHEK.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
Data:
05/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO ISRAEL PINHEIRO, PRIMEIRO PREFEITO DE BRASILIA, A SER REALIZADA EM 11 DE ABRIL DO CORRENTE, AS 10 HORAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
Data:
08/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SENADO FEDERAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O TRIGESIMO SEXTO ANIVERSARIO DE BRASILIA E DO CORREIO BRAZILIENSE, A SER REALIZADA EM 22 DE ABRIL DO CORRENTE, AS 10:00 HORAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
Data:
19/03/1996

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