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Proposições do(a) parlamentar Alexandre Silveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alexandre Silveira
- Tipo de Proposição
- PLP
- Parlamentar
- Alexandre Silveira
Encontradas 4 matérias do tipo PLP - Matéria:
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- Ementa:
- Institui regime voltado à responsabilidade social na elaboração, condução e aplicação de políticas públicas que visem ao desenvolvimento e ao bem-estar em âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 09/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens essenciais os produtos que compõem a Cesta Básica Nacional.
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 13/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas para a preservação do patrimônio artístico e cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação dessas despesas, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 28/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 10/02/2022
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