Proposições do(a) parlamentar Beto Faro

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Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
Parlamentar
Beto Faro
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Missão Novas Tribos do Brasil, informações sobre o recebimento de recursos nacionais e internacionais, públicos e privados, para sua atuação na Amazônia Legal.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Coordenadora da pesquisa "TIC Organizações Sem Fins Lucrativos" do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, Catarina Ianni Segatto, verificar informações a respeito das ONGs no Brasil.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), informações sobre o programa “Abrace o Marajó”, relativas ao período de março de 2020 a dezembro de 2022.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, informações sobre autos de infração, embargos e outras sanções administrativas aplicadas contra organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República e da Controladoria Geral da União (CGU), informações sobre o extinto programa Pátria Voluntária, relativas ao período de julho de 2019 a dezembro de 2022.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Polícia Federal, informações sobre inquéritos e investigações relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes de natureza socioambiental (Lei nº 9.605/1998 e outras aplicáveis) por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Banco Central, como funciona o ingresso de recursos internacionais para associações civis sem fins lucrativos no Brasil.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, informações sobre a existência de inquéritos civis públicos, ações civis e penais relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes ambientais por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Controladoria-Geral da União, informações sobre Organizações da Sociedade Civil, notadamente os bancos de dados inseridos no “Conecte-se”.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Representante do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, Carla Bezerra, informações sobre o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (MOSC).
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
20/06/2023

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