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Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Beto Faro
Encontradas 46 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Missão Novas Tribos do Brasil, informações sobre o recebimento de recursos nacionais e internacionais, públicos e privados, para sua atuação na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor CEO da Sitawi Finanças do Bem, Leonardo Letelier, importantes informações a respeito da atuação de ONGs no Brasil e o seu impacto econômico.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro relator do processo 042.666/2021-0 do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, informações sobre os problemas identificados no programa Pátria Voluntária.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Laís de Figueiredo Lopes, informações sobre a suficiência ou não da legislação que rege as atividades das ONGs no Brasil, sua presença pode esclarecer sobre a eventual necessidade de aprimoramentos legislativos sobre o tema.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para o fim de expor sobre o estudo FASFIL – As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Kathyana Buonafina, informações sobre o Transferegov.br (antigo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv).
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Missão Evangélica Caiuá, Rev. Geraldo Silveira Filho, informações sobre a atuação da organização que dirige no Brasil.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as razões técnicas e sobre os eventuais riscos para a cacauicultura brasileira em decorrência da edição da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que atualizou os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanuza Lima Barroso, Presidente ANPC; • o Doutor Jadergudson Pereira, Mestre em Fitopatologia; • a Senhora Maria Goretti, FAEPA; • o Senhor Paulo Albuquerque, Fitopatologista da CEPLAC; • o Senhor Representante, Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 2903/2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas; - Representante da Articulação dos Povos Indígenas - APIB; - Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - Aldo Rebelo, Ex-Ministro de Estado da Defesa - Marcelo Bertoni, Presidente da Famasul; - Arnaldo Zunizakae, Presidente da Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti, Nambikwara e Manoky.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 21/2023 - CRA, destinada a instruir o PL 2920/2023, que “institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021”.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 08/08/2023
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