Proposições do(a) parlamentar Beto Faro

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Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Beto Faro
Matéria:
REQ 23/2023 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater o Plano Safra 2023/2024. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - o Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; - o Senhor Carlos Favaro, Ministro da Agricultura e Pecuária; - o Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
23/06/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Programa de Aquisição de Alimentos, reinstituído pela MP 1166/2023 e o Projeto de Lei nº 2920 de 2023, de autoria do Executivo apresentado na Câmara dos Deputados com o mesmo objetivo da MP acima referida. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; - representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; - representante do Ministério da Fazenda; - o Exmo. Sr. Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); - o Senhor Newton Narciso Gomes Júnior, Professor da Universidade de Brasília; - representante do "Campo Unitário" - Fórum de organizações e movimentos sociais do campo.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
23/06/2023
Matéria:
REQ 17/2023 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os Acordos, dificuldades e encaminhamentos dos Diálogos Amazônicos da Cúpula da Amazônia.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
09/08/2023
Matéria:
REQ 15/2023 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2023 - CDR seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial - SDR.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
26/06/2023
Matéria:
REQ 14/2023 - CDR
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para instrução do PL 3481/2019, que "Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa”.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
20/06/2023
Matéria:
REQ 12/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os papéis históricos desempenhados pelas Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
24/05/2023

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