Proposições do(a) parlamentar Beto Faro

Encontradas 46 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 5/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas da realização da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) a se realizar na cidade de Belém, Pará no período de 10 a 21 de novembro de 2025, com os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 05/03/2024

Matéria:: REQ 4/2024 - CDR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater: 1. a concepção e implementação do programa Nova Indústria Brasil - NIB; 2. as perspectivas de desconcentração regional do processo de industrialização no Brasil, mediante o fortalecimento do programa na região Norte; 3. as “missões” do NIB com maiores potencialidades na região Norte e as necessidades de readequação das instituições e instrumentos de fomento à atividade econômica naquela região.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 05/03/2024

Matéria:: REQ 648/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Belém, em 03/10/2023, a fim de exercer atividade parlamentar.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 13/11/2023

Matéria:: REQ 591/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 28, em Dubai, Emirados Árabes.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 10/10/2023

Matéria:: REQ 127/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer o aditamento do requerimento 107/2023, de autoria do Senador Márcio Bittar
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 06/09/2023

Matéria:: REQ 111/2023 - CE
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 28/09/2023

Matéria:: REQ 69/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA, seja incluído o seguinte convidado: Representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 26/10/2023

Matéria:: REQ 65/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as potencialidades econômicas das reservas previstas de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira, e sobre os desafios para a garantia de condições ambientais seguras para a exploração desses recursos, com os convidados sugeridos.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 17/10/2023

Matéria:: REQ 63/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 2788/2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 16/08/2023

Matéria:: REQ 63/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apurar e debater as denúncias veiculadas, entre outros, pelo jornal britânico The Guardian (edição de 18/01/2023) e Portal G1 (edição de 02/08/2023) envolvendo a “apropriação” de terras públicas no estado do Pará, por cinco empresas brasileiras e três estrangeiras, para práticas fraudulentas no mercado voluntário de carbono.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 09/10/2023

Atividade Legislativa