Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vital do Rêgo
Matéria:
RQS 1044/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 374, inciso XII, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º do art. 186 do SCD ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/12/2014
Matéria:
RQS 1045/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos requerimentos de destaque oferecidos ao SCD nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/12/2014
Matéria:
RQS 27/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
06/02/2013
Matéria:
RQS 105/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
27/02/2013
Matéria:
RQS 110/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 e 8 de março de 2013, para desempenho de missão destinada a realizar visita as obras de Transposição do Rio São Francisco, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Comissão Externa, criada pelo Requerimento nº 514, de 2011.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/03/2013
Matéria:
RQS 192/2013
Ementa:
Solicita que o PLS 242/2007-Complementar seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Tramitam em conjunto: PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 105/2011; PLS 344/2011 e PLS 136/2012, todos complementares)
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/03/2013
Matéria:
RQS 196/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 5 de bril de 2013, para desempenho de missão destinada a realizar visita às obras de transposição do rio São Francisco.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
26/03/2013
Matéria:
RQS 203/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, em 17 de junho de 2013, às 11 horas, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil.
Autor:
Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
Data:
26/03/2013
Matéria:
RQS 240/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 19 de abril de 2013, com ônus para o Senado Federal, para desempenhar missão destinada a realizar visita às obras de Transposição do Rio São Francisco, na qualidade de representante da Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/04/2013
Matéria:
RQS 254/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
03/04/2013

Fazer nova pesquisa ›