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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 91 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 90 dias do prazo de funcionamento da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 03/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes às tarifas de energia elétrica praticadas pelo Grupo ENERGISA S.A. no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à execução do Plano Nacional de Banda Larga, com dados discriminados por unidade da Federação, quantitativo de usuários, conexões contratadas, provimento de infraestrutura, recursos efetivamente utilizados, metas, objetivos e remodelagem do plano.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar em razão do falecimento, em João Pessoa, do ex-Deputado Estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215 , inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas à Petrobrás.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal na Jornada Mundial da Juventude 2013, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 22 a 28 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da PEC nº 30, de 2010, e a PEC nº 6, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 49, inciso X, e no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do atraso e da elevação dos custos previstos para a execução da ferrovia Transnordestina.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 722, de 2013, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 22 de julho de 2013, para participar, como representante do Senado, da Jornada Mundial da Juventude, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
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