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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Ângela Portela
Encontradas 25 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 343/2011, que institui o mês de março como Mês da Poesia, à luz da Lei nº 12.345/2010, que trata dos critérios para instituição de datas comemorativas. Os convidados serão encaminhados posteriormente a essa Comissão.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de uma Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248 de 2015. Os convidados serão indicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que se acrescente o seguinte Representante do MEC: Sr. Binho Marques (Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino), como convidado, no RCE (Requerimento da Comissão de Educação) nº 18/2016, e que seja excluído do requerimento o Sr. Marcelo Henrique Campbell da Fonseca (Secretário de Educação e Desportos de Roraima). O intuito da Audiência Pública será promover a discussão dos 20 anos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE para debater o PLS 194, de 2012, de autoria da Senadora Ângela Portela e relatoria do Senador Luiz Henrique, que “Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para condicionar o pagamento das parcelas do financiamento pelos beneficiários ao credenciamento de escola pública de educação infantil e de ensino fundamental no respectivo conjunto habitacional”, com convite aos órgãos e autoridades abaixo relacionados: 1.Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; 2.Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; 3.Representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as ocupações que vêm sendo realizadas em escolas das redes públicas estaduais em diversas unidades da Federação, que têm pautas como a precária infraestrutura escolar; o apoio a professoras e professores que recebem salários parcelados; o fechamento de escolas, na chamada política de “enturmação”; os desvios de recursos da área da educação que seriam destinados à merenda escolar; entre outras pautas relevantes para o desenvolvimento da educação. As convidadas e os convidados serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar o 2º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; 2. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; 3. Representante da União dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME 4. Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; 5. Representante do Fórum Nacional de Educação; 6. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2016, aprovado por essa comissão em 17 de maio de 2016, para a realização de uma Audiência Pública sobre o tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”, nos termos regimentais, solicito a inclusão, como convidado, do dr. Fernando Penna, professor de Pesquisa e Prática de Ensino em História da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, um dos fundadores do blog Professores contra o Movimento Escola sem Partido.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RCE 19/2017, destinada a instruir o PLS 248/2015, que cria o Estatuto do Cigano.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 11/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2014, que “Institui o Dia Nacional da Agroecologia”.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de autoria do Senador Cyro Miranda e outros, para realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o tema “Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência”, a ser realizada no próximo dia 20 de novembro, às 10 horas, nesta Comissão, requeiro que seja incluída a Professora Rita de Cássia de Freitas Coelho, Coordenadora Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 01/10/2013
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