Proposições do(a) parlamentar José Sarney

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
PEC 37/2011
Tramitação Bicameral do(a) PEC 37/2011
Ementa:
Altera os arts. 46 e 56 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador; vedar a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular e dá outras providências.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
PEC 11/2011
Tramitação Bicameral do(a) PEC 11/2011
Ementa:
Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
18/03/2011

Fazer nova pesquisa ›