Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Chico Rodrigues
Matéria:
PRS 7/2024
Ementa:
Altera a Resolução do Senado nº 13, de 2018 (Regulamento Administrativo do Senado Federal), para permitir que o Arquiteto com curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e o Engenheiro graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho possam ocupar o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho do Senado Federal.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
20/03/2024
Matéria:
PRS 25/2023
Ementa:
Institui a Curadoria Parlamentar da Biblioteca do Senado Federal.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
08/03/2023
Matéria:
PRS 82/2023
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
14/08/2023
Matéria:
PRS 86/2023
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
22/08/2023
Matéria:
PRS 93/2023
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
02/10/2023
Matéria:
PRS 14/2022
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:
26/04/2022
Matéria:
PRS 66/2021
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar do ouro.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
24/11/2021
Matéria:
PRS 8/2020
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura).
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/03/2020
Matéria:
PRS 1/2019
Ementa:
Altera o Regimento Interno para estabelecer o voto aberto nas votações do Senado Federal.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
07/02/2019
Matéria:
PRS 3/2019
Ementa:
Estabelece alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
13/02/2019

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