Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Chico Rodrigues
Matéria:
REQ 7/2021 - CDR
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 59/2019 - CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/10/2021
Matéria:
REQ 4/2021 - CMMIR
Ementa:
Requer adição de assinatura ao REQ 3/2021 - CMMIR, de autoria do Senador Telmário Mota.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
31/08/2021
Matéria:
REQ 3/2021 - CMMIR
Ementa:
Requer realização de audiência com autoridades de Boa Vista e Pacaraima sobre a imigração do povo venezuelano
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
31/08/2021
Matéria:
REQ 200/2020 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar em Roraima, sem ônus para o Senado Federal, em 01/10/2020.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
01/10/2020
Matéria:
REQ 20/2020 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991;e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados:• Exmo. Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro, representando Tribunal de Contas da União;• Senhor Ciraldo Reis, Presidente, representando Biosphere Projetos Ambientais.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
12/03/2020
Matéria:
REQ 146/2019 - CAE
Ementa:
Requerimento para instruir PLS 422/2014 que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
06/11/2019
Matéria:
REQ 143/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 133/2019, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:1.Senhor Seme Arone Junior, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Estágios - ABRES.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
29/10/2019
Matéria:
REQ 99/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4478/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Álvaro Cláudio de Mello Barreto, Presidente do Conselho de Mestres da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 2. João Alberto Barreto, Presidente Emérito da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 3. José Henrique Leão Teixeira Filho, Diretor da Escola Leão Teixeira, Escola de Jiu-jítsu, faixa coral, sétimo grau; 4. Fabio Gabriel Freitas, Professor líder da Escola Barreto de Jiu-jitsu, faixa preta, terceiro grau; 5. Osvaldo Alves de Albuquerque, diretor de graus da IBJJF (Federação Internacional de Jiu-Jitsu), presidente da FJJAM (Federação de JiuJitsu do Amazonas) e Presidente do Instituto Mundial Osvaldo Alves de Brazilian Jiu-Jitsu, faixa vermelha, nono grau; 6. Kyra Gracie, Professora Líder da Graice Kore jiu-jítsu - Defesa Pessoal, faixa preta, terceiro grau; 7. Gustavo Mendonça Nunes de Oliveira, Médico Ortopedista, Presidente da Clínica do Treino, especialista em medicina esportiva.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
27/09/2019
Matéria:
REQ 92/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 84/2019, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos”, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Wanda Aparecida Machado Hoffmann - Reitora da UFSCAR 2. José Roberto Soares Scolforo - Reitor da UFLA e 3. Marcelo Augusto Santos Turine - Reitor da UFMS.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
05/09/2019
Matéria:
REQ 63/2019 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, da mesma forma do Requerimento (SF) nº 847, de 2019, de autoria do Senador Humberto Costa, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Buenos Aires, Argentina, nos dias 24/10/2019, 25/10/2019, 26/10/2019 e 27/10/2019, a fim de acompanhar e observar o processo eleitoral da Argentina, com visitas a locais de votação, reuniões com dirigentes políticos e candidatos e espera de resultados do sufrágio argentino. Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País a partir de 24/10/2019, por 05 dias, para desempenho desta missão.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
17/10/2019

Fazer nova pesquisa ›