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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 31 de maio a 4 de junho de 2014, para representar o Senado Federal na missão de integrantes do Partido Social Cristão - PSC a Portugal e Bélgica. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País durante o período mencionado.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, 3 (três) dias de licença médica, a contar do dia 22 de julho de 2014, conforme laudo médico.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 22/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 22/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir que profissionais da engenharia e arquitetura possam exercer, cumulativamente, dois cargos públicos.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 26/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para prever que a criança e o adolescente serão responsabilizados pelos crimes de natureza hedionda, que cometerem na medida de sua capacidade de entendimento e de autodeterminação, a ser averiguada no caso concreto, nos termos da lei.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/03/2015
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