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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
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- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Parlamentar
- Confúcio Moura
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização da sessão especial, a fim de homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 03/07/2023, a fim de comemorar os 30 (trinta) anos do ingresso da primeira turma feminina no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Brasil, a assunção da primeira mulher no comando-geral da corporação e o Dia do Bombeiro Militar.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja incluído representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) na audiência pública objeto do REQ 34/2023, com o objetivo de debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer retirada de assinatura do Recurso n° 1, de 2024.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 18/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial, em 22/04/2024, para celebrar e apoiar a promoção do 24º Grito da Terra Brasil, que acontecerá em Brasília nos dias 21 e 22 de abril, com o tema “Mudanças Climáticas e Alimentos Saudáveis”.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença dos trabalhos
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 07/07/2021
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