Requerimento n° 103, de 2023


Ementa:
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
30/03/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/03/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-02-28 às 10:42

Identificação:
RQS 103/2023
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 103/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
17/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
17/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
17/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
17/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
23/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
23/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
23/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
24/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº sf/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 103/2023, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Magno Malta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Jorge Seif. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Efraim Filho. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23759.12588-59, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Wellington Fagundes. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 103/2023, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Styvenson Valentim. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/04/2023 Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 46
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
31/03/2023 Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/03/2023
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/03/2023 - Votação, em turno único
30/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 46
15/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Styvenson Valentim.
Requerimento
07/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Wellington Fagundes.
Requerimento
07/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Izalci Lucas.
Requerimento
07/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Efraim Filho.
Requerimento
06/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Jorge Seif.
Requerimento
02/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 103/2023. O requerimento vai à publicação.
RQS 103/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2023 16:39