Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

Matéria:: REQ 3/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar os impactos nas contas das prefeituras estaduais e municipais em decorrência do reajuste do piso dos professores da educação básica. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Representante da frente Nacional dos Prefeitos; - Representante Representante do Ministério da Educação; - Representante Representante da Confederação Nacional dos Municípios; - Representante Representante do Ministério Público; - Representante Representante do Sindicato dos Professores.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 17/02/2022

Matéria:: REQ 26/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado de Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos, direcionamentos e ações previstos para a gestão da pasta.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 25/06/2021

Matéria:: REQ 25/2021 - CMA
Ementa:: Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política ambiental que pretende implementar.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 25/06/2021

Atividade Legislativa