Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar os impactos nas contas das prefeituras estaduais e municipais em decorrência do reajuste do piso dos professores da educação básica. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Representante da frente Nacional dos Prefeitos; - Representante Representante do Ministério da Educação; - Representante Representante da Confederação Nacional dos Municípios; - Representante Representante do Ministério Público; - Representante Representante do Sindicato dos Professores.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
17/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requerimento de Licença com base no artigo 13, do RISF.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO) e outros.
Data:
23/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença dos trabalhos.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
20/09/2021
Matéria:
Ementa:
Licença dos trabalhos da Casa.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
15/09/2021
Matéria:
Ementa:
Ausência dia 12-08-21
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
26/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requer ausência dos trabalhos da Casa.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/07/2021
Matéria:
Ementa:
Licença dos trabalhos
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
07/07/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado de Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos, direcionamentos e ações previstos para a gestão da pasta.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
25/06/2021
Matéria:
Ementa:
Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política ambiental que pretende implementar.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
25/06/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença dos trabalhos
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
29/07/2020

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