Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

Matéria:: REQ 49/2019 - CMA
Ementa:: Requer realização de audiência pública em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 05/08/2019

Matéria:: REQ 31/2019 - CCT
Ementa:: Requer que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso na Audiência Pública destinada a debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil e os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do REQ 29/2019-CCT.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:: 13/08/2019

Matéria:: REQ 30/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja convidado o Exmo. Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que compareça à Comissão de Educação do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre a nova política e diretrizes do Ministério da Educação.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 10/04/2019

Matéria:: REQ 29/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 04/07/2019

Matéria:: REQ 26/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a reciclagem de lixos eletrônicos com os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 23/05/2019

Matéria:: REQ 23/2019 - CE
Ementa:: Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater o tema “ Educação Brasileira – O Ponto da Virada”. Com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Educação; 2. Priscila Cruz - Presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação; 3. Claudia Costin - Diretora do Centro de Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV); 4. Cristovam Buarque - professor emérito da UnB - Universidade de Brasília e ex-senador da República; 5. Mozart Ramos - Diretor do Instituto Ayrton Senna; 6. Haroldo Rocha – Ex-Secretário de Educação do Estado do Espírito Santo.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 03/04/2019

Matéria:: REQ 19/2019 - CE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a qualidade dos cursos EAD no País; o acesso a informação referente à regularidade desses junto ao MEC; os critérios de fiscalização de abertura e manutenção desses cursos; e as ações que o MEC vem desenvolvendo para resolver os casos de milhares de alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e não obtiveram registros de seus diplomas de conclusão.
Autor:: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) e outros.
Data:: 26/03/2019

Matéria:: REQ 14/2019 - CE
Ementa:: Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Segurança nas escolas”, em virtude do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano - São Paulo. Com a presença dos seguintes convidados: 1. Caio Calegari (Representante de todos pela Educação); 2.Representante do Conselho Federal de Psicologia; 3. Representante do MEC; 4.Maria Rebeca Otero Gomes (Coordenadora do Setor de Educação da UNESCO no Brasil).
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 14/03/2019

Atividade Legislativa