Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Estatuto do Índio”, para instituir princípios gerais de acesso à justiça por índios e comunidades indígenas.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
12/07/2022
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para que seja exigida garantia financeira caso haja risco médio ou alto de dano potencial associado a atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
31/05/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a herança digital.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
23/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 28, 50, 87, 92 e 197-C da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar prioritário o cadastro de interessados na adoção compartilhada de grupo de irmãos.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
23/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
25/03/2021
Matéria:
Ementa:
Determina que os valores recuperados pelo poder público federal em decorrência da Operação Lava-Jato sejam aplicados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/03/2021
Matéria:
Ementa:
Acrescenta Capítulo II-B ao Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho remoto e dá outras providências.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
25/02/2021
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
11/02/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a fim de oferecer linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros, a famílias menos favorecidas.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
24/11/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe acerca da isenção, por dois meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica, concedida aos moradores do Estado do Amapá, diretamente atingidos pelo “apagão” elétrico 2020.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
20/11/2020

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